A LUTA NÃO TEM FRONTEIRAS

Presidente da CUT Regional e Presidente do Sindicato de Bom Jardim de MInas

Município de Carvalho

Cidade de Carvalhos

Em visita requisitada na região de Bom Jardim o Presidente da CUT Regional, Péricles Lima e o Presidente do Sindicato de Piau, Vladimir Loures, passaram para os servidores daquela região os detalhes do processo de extensão de base e o nascimento de um novo sindicato. Quando na oportunidade visitaram a cidade de Carvalhos e tiveram um contato com os servidores onde manifestaram o interesse de participar da extensão de base.

DESCASO COM O TRABALHADOR

almoxarife

Na ultima semana a Diretoria do Sindicato visitou o almoxarifado e a Usina de Reciclagem de Tabuleiro. Na oportunidade foi constado que o banheiro e a cozinha do almoxarifado apresentam um ambiente precário, retratos de um descaso com os trabalhadores daquele local.

banheiro e cozinha almoxarife

Constatou-se ainda, a falta de equipamento de proteção e individual (EPI) como: calçados, capacete para proteção de crânio, uniforme e entre outros equipamentos exigidos pela legislação de segurança do trabalho, como a falta de pagamento do adicional de insalubridade para alguns servidores que fazem jus o referido adicional.

Na Usina de Reciclagem foi registrado além da falta de uniforme adequado, o numero de servidores foram reduzidos sobrecarregando as atividades e provocando a fadiga aos trabalhadores daquele local.

Observamos que o lixo hospitalar é recolhido sem nenhum cuidado colocando em risco a contaminação dos trabalhadores que manuseiam tais dejetos

O Sindicato diante das constatações comunicará a Prefeitura pedindo para sanar as irregularidades, posteriormente, caso na haja as correções necessárias requisitará ao Ministério Público, bem como outros órgãos responsáveis para que sejam tomadas as providencias cabíveis contra o município de Tabuleiro.

No mesmo dia a Câmara de Vereadores através de seu Presidente visitou os locais visitados pelo Sindicato chegando à mesma conclusão, que acabou gerando um ofício  que foi encaminhado ao Chefe do Executivo requerendo providencias no sentido de acabar com as irregularidades.

Vladimir Loures
Presidente do Sindicato

SINDICATO ENCAMINHA DENUNCIA

O Sindicato encaminhou ao Ministério Público da Comarca de Rio Pomba, e está encaminhando ao Ministério Publico da União, Tribunal de Contas da União e Estado de Minas Gerais a denuncia envolvendo os recursos do FUNDEB recebidos pelo Município de Tabuleiro.
A referida denuncia aponta falta de transparência na aplicação dos recursos FUNDEB, na composição do Conselho, descumprimento do Piso Nacional do Professor e no atraso da implantação do Plano de Cargos e Salários do Magistério conforme estabelece o art. 6º, da LEI Nº 11.738, de 16/07/2008, que até a presente data ainda não foi implantado na Prefeitura do Município de Tabuleiro, por falta de interesse da atual administração.
Vladimir Loures
Presidente do Sindicato

ATENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS

COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS
05/10/2011 - 18h39
Piso nacional de agentes comunitários de saúde pode ser incluído no Orçamento 2012
Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias devem se reunir com o relator geral do Orçamento da União para 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator do Plano Plurianual (PPA), senador Walter Pinheiro (PT-BA), para garantir piso salarial nacional para a categoria. A sugestão foi apresentada por Walter Pinheiro durante audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira, a situação desses profissionais na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Na avaliação do senador, se não houver uma rubrica orçamentária para garantir o pagamento dos salários dos agentes de saúde e de combate às endemias, a aprovação do piso salarial da categoria poderá resultar ineficaz.
A proposta que cria o piso salarial nacional para esses agentes (PLS 270/06), de autoria do então senador Rodolpho Tourinho (BA), foi aprovada nesta terça-feira (4) pela comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. O substitutivo aprovado fixa o piso em R$ 750 mensais e, a partir de 1º de agosto de 2012, em R$ 866,89. Agora, a matéria será examinada no Plenário daquela Casa, onde tramita sob o número 7495/06.
Apesar de considerar justa a reivindicação da categoria pelo piso nacional, a representante do Ministério da Saúde, Eliana Mendonça, disse temer que não haja recursos para custeá-lo e defende que o custo seja repartido com estados e municípios. Ela informou que o ministério estuda propostas que caibam no orçamento e está aberto a negociações e encontrar soluções para implementar o piso da categoria.
Eliana Mendonça, que é secretária executiva de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltou que o ministério tem preocupação com o cenário nacional como um todo, uma vez que outras categorias, como a dos auxiliares de enfermagem, também reivindicam pisos salariais. Ela informou que o custeio do salário dos agentes, nos moldes da proposta aprovada na Câmara, representará um aumento de 5,4 bilhões no orçamento do ministério, até 2015.
Ela afirmou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece a importância desses profissionais para o país e procura atender as reivindicações da categoria. Eliana Mendonça disse que os agentes comunitários de saúde contribuem intensamente com o SUS e tiveram participação direta na redução da mortalidade infantil e das mortes de mulheres durante o parto, bem como na saúde de crianças e idosos.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência pública, destacou a contribuição que esses profissionais têm dado à implementação do SUS, que permitiu avanços na saúde pública brasileira. O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luís Inácio Lula da Silva, disse que o debate do assunto é importante para chegar a consenso, uma vez que, segundo ele, a reivindicação é justa.
O coordenador executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, ressaltou que a atividade dos agentes de saúde e de combate às endemias é importante para melhorar os indicadores sociais do Brasil. Ele informou que a proposta de criação do piso para a categoria deverá ser aprovada esta tarde no Plenário da Câmara e confia que a presidente Dilma Rousseff não a vetará.
O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que coordena a Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, informou que o governo federal já repassa às prefeituras 1,4 salário mínimo para estimular a contratação de agentes comunitários de saúde. Em sua avaliação, é preciso fazer um "pequeno ajuste" e conceder o piso reivindicado pela categoria, que "cuida da parcela mais humilde da população".
Na avaliação do senador Eduardo Amorim (PSC-PE), "o exército' de agentes de saúde deveriam ser qualificados a utilizar computadores para registrar as condições em que vivem as famílias visitadas. Com as informações reais do que acontece nas comunidades, destacou, o governo poderá implantar políticas públicas para combater a pobreza e outros problemas sociais.
Maria do Carmo de Miranda, agente comunitária de Pernambuco, acompanhou a audiência pública com colegas vindos de quase todos os estados brasileiros (exceto do Acre). Ela declarou que a categoria cuida da saúde das pessoas da comunidade. Os agentes comunitários de saúde, insistiu Maria do Carmo, merecem melhores condições para trabalhar e cuidar também de sua própria família.
Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Assuntos Relacionados: Assuntos Sociais , Câmara dos Deputados , Executivo , Exército , Governo , Lula , Municípios , Orçamento , Plenário , Salário Mínimo , Saúde , Seguridade Social , Trabalhadores

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PIAU

Dia 13 de outubro de 2011, ás 19h00min horas,nesta proxima quinta - feira, no salão da Escola Municipal Jose Maria Cesar de Castro, na cidade de Piau, a Câmara de Vereadores estará promovendo Audiência Pública, quando na oportunidade estará abordando o PISO NACIONAL DO PROFESSOR e a valorização destes profissionais.

SERVIDORES COLOCAM A VIDA EM RISCO PARA TRABALHAR

Ontem (05/10/2011), chegou a Câmara Municipal de Piau, a denuncia envolvendo a ambulância do Município. Segundo o relato do Vereador Renato Cabral, a ambulância foi atender um chamado com o intuíto de socorrer acidentados. Porém, o veiculo se encontrava sem condições para realizar tal serviço, sem freio, sem equipamentos de primeiros socorros, colocando em risco a integrídade física dos profissionais, bem como os pacientes que necessitavam do atendimento de urgência.
O Sindicato já está solicitando a Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será encaminhada ao Ministério Público como prova de uma denuncia em relação ao fato.
Vladimir Loures
Presidente do Sindicato

PREFEITURAS SUSPEITAS

Mais da metade dos prefeitos mineiros é investigada
Dos 853 prefeitos de Minas Gerais, 443 são investigados em pelo menos um processo pela Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Cometidos por Agentes Políticos Municipais, do Ministério Público do estado. O órgão é responsável por investigar tanto denúncias de crimes comuns - como acidentes de trânsito, homicídios e lesão corporal - quanto os atos que lesam a administração pública, como fraudes em licitações, desvios de verba e contratações irregulares de servidores. A reportagem é do jornal O Tempo.



De acordo com o Ministério Público de Minas, os crimes mais comuns cometidos por prefeitos são fraude em licitação, desvio de verba, crime ambiental e contratação irregular de servidores.



O MP conta que, atualmente, 692 denúncias contra prefeitos mineiros estão em fase inicial de investigação na Procuradoria, conhecida popularmente como Procuradoria de Crimes de Prefeitos. Destes, 79 foram originados de inquéritos policiais. O órgão contabiliza ainda outras 239 investigações que deram origem a ações penais na Justiça. Para o procurador Elias Paulo Cordeiro, a corrupção não está aumentando nem diminuindo. "É a mesma coisa, mas tem aparecido mais", afirma.



Apesar de as investigações correrem sob sigilo, algumas se tornaram públicas. É o caso do prefeito de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste mineiro, Antônio Divino de Miranda (PPS). No fim do ano passado, o Tribunal de Justiça de Minas recebeu denúncia da Procuradoria contra o político por irregularidades em processo licitatório. Antônio Divino teria contratado uma empresa de consultoria sem concorrência pública em troca de propina. O esquema também envolveria outras prefeituras e foi revelado pela operação Pasárgada da Polícia Federal. Ao todo, os contratos custaram R$ 536 mil aos cofres de Lagoa da Prata.



Também denunciado por fraude em licitação, o prefeito de Pirapora, no Norte de Minas, Warmillon Fonseca Braga (DEM), ganhou as páginas dos jornais ao ser investigado por supostamente beneficiar, com verbas públicas, uma rádio de propriedade de sua irmã. Mas, segundo o MP, o veículo de comunicação pertence a Warmillon. De acordo com as investigações da Procuradoria de Crimes de Prefeitos, ele teria fraudado duas licitações para destinar à rádio recursos da ordem de R$ 1,4 milhão.



Outra investigação que começou no MP e chegou à Justiça pesa sobre o prefeito de Matias Cardoso, região Norte, João Cordoval de Barros (PT). João Pescador, como é mais conhecido, é acusado de contratar irregularmente 196 servidores em detrimento de candidatos aprovados em dois concursos públicos. Nos três casos, os suspeitos alegam inocência enquanto ainda preparam suas defesas.



De acordo com o procurador de Justiça Elias Cordeiro, parte das denúncias é feita por inimigos políticos dos prefeitos. Cordeiro explica que, nesses casos, os denunciantes costumam apresentar informações desconexas tentando encontrar uma forma de processar os rivais. "Isso aumenta muito a nossa demanda. Temos que fazer um trabalho de triagem muito grande. Por isso, ao mesmo tempo em que propomos ações, arquivamos muito", conta.

VERGONHA EM PIAU

Na ultima quarta – feira (28/09/2011), o Presidente do Sindicato fez uso da Tribuna da Câmara de Vereadores, repudiando as condições de trabalho do almoxarifado, os riscos que os servidores estão correndo em relação ao armazenamento ilegal de combustíveis. Informou que as autoridades competentes já foram notificadas, inclusive o Ministério Público de Rio Novo. No entanto, até a presente data nenhuma providencia foi tomada em relação a irregularidade e já está fazendo um ano a nossa denuncia.
Na verdade, além do armazenamento o local é usado como posto de abastecimento da frota da Prefeitura que estende no meio da principal rua da cidade, deixando também um cheiro insuportável no local. O fato é uma demonstração de descaso com o servidor municipal e a população em geral.
Vladimir Loures
Presidente