Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 - 18:00

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O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.
Assessoria de Comunicação Social - MEC - fonte

MOBILIZAÇÃO EM LIMA DUARTE

A categoria em Lima Duarte começa manifestar contrario a posição do Prefeito ao insistir não responder os requerimentos feitos pelo Sindicato e não querer negociar o Plano de Cargos e Salários com a entidade sindical.  Diante disso, o Sindicato reunirá com a diretoria do Sindicato e com a categoria para exigir mais respeito com a entidade que representa os servidores daquele município. Na verdade, não vamos aceitar imposições da Prefeitura vamos dar à resposta a truculência da administração municipal.

Estaremos enviando oficios a Prefeitura de Lima Duarte na tentativa de marcar uma reunião entre as partes.

Estamos percebendo que a Planejar está elaborando Planos de Cargos e Salários e Carreira do Magistério. Na verdade, a Planejar é uma empresa contábil não é competente elaborar leis, o fato é um risco para os servidores municipais da região, em Lima Duarte parece que não é diferente.

Vladimir Loures

Presidente do Sindicato

PIAU AVANÇA NAS NEGOCIAÇÕES DO PISO

Em Piau houve uma rodada de negociação que trata do Piso do Magistério, na avaliação da categoria a Prefeitura progrediu em sua proposta.

Diminuição na carga horária para 16h40min em sala de aula;

Piso de R$ 741,87 foi para R$ 910,00;

Retroativo abril a agosto de 2011 a diferença do piso que não foi paga pela prefeitura.

A categoria não aceitou a supressão do adicional de 5% referente da pós – graduação, já que no entendimento do jurídico é um direito adquirido. Não houve acordo também no que se refere o retroativo do piso, a categoria defende o pagamento da diferença retroativo a 2009.

SERVIDOR MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA ENTRA NA LUTA

No dia 11/02/2012, foi confirmada a extensão de base para Silveirania, que agora faz parte da nossa luta. Parabéns, servidor municipal de Silveirânia!

SINDICATO EM CARVALHOS TRABALHA MAIS QUE UMA FORMIGUINHA

Em Carvalhos com o trabalho da diretoria da sub-sede está surpreendendo e vem sendo uma grata surpresa, efetivando filiações e mobilizando a categoria, principalmente, os servidores ligados a secretária de obras. Nesta cidade encontramos os direitos dos servidores municipais completamente esquecidos, visando recuperar a esperança dos servidores o Sindicato passou a cobrar e tomar medidas urgentes contra as mazelas administrativas.

MOVIMENTO SEM-TERRA EM GOIANÁ

Em apoio o movimento dos sem-terra, acampados na Fazenda Santana  em Goianá, o SINSERPUMA, representando dos servidores municipais de Piau, Pequeri, Tabuleiro, Lima Duarte, Olaria, Bom Jardim de Minas e Carvalhos participou da reunião com o Superintendente do INCRA e da marcha exigindo do Prefeito de Goianá o cumprimento da lei, no que se refere ao atendimento médico, assistência social  e entre outros deveres do poder público, até então negados pela Prefeitura   local.

Vladimir Loures

Presidente do Sindicato

Piso nacional dos professores deverá ter aumento de 22%

Autor(es): LISANDRA PARAGUASSU

O Estado de S. Paulo - 11/01/2012

Governo manterá índice, atrelado ao investimento por aluno do Fundeb, apesar da pressão de prefeitos e governadores O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais. Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está. Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria de ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A lei que criou o piso diz claramente que o reajuste será feito todo mês de janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb, e também terá de ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais. Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal para dar aos professores apenas a variação da inflação, que fechou em 6,5%. Em 2011, o reajuste foi de 16% e já incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso atual, de R$ 1.187. Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro e terão de fazer mais algum investimento. Audiência. Ainda não houve uma conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na tarde de anteontem, Haddad teve uma audiência de três horas com a presidente e o secretário executivo do ministério, José Henrique Paim. A decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor que os 22% calculados até aqui. Ontem, em entrevista, Haddad não confirmou o valor, mas reforçou que a lei não precisa de interpretações. "É autoaplicável", disse. O novo valor, afirmou, deve ser promulgado em fevereiro ou março, mas valerá a partir deste mês. Sobre a alegação de Estados e municípios de que a soma dos reajustes do piso e do salário mínimo tornam impossível aos governos locais cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal, Haddad diz que é algo que não pode debater porque não conhece nenhum estudo nesse sentido. "A bem da verdade, a Lei do Piso foi encaminhada em 2007, aprovada em 2008 e eu nunca recebi uma solicitação de audiência da Confederação Nacional dos Municípios. Eu acabo sabendo dos argumentos pelos jornais", disse o ministro

MAGISTÉRIO AMEAÇA GREVE E PREFEITURA DE PIAU RECUA

Os professores de Piau ameaçam iniciar greve e faz o Chefe do Executivo abrir as negociações do Piso e Reajuste anual. A reunião foi marcada para o dia 09/02/2012, quinta feira próxima, quando na oportunidade as partes estarão tentando entrar em acordo e dar fim ao impasse já iniciado desde o ano passado

Vladimir C Loures Mourão

Presidente